História

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Franciscanos em Portugal

 

 

A Ordem dos Frades Menores, edificada por São Francisco de Assis, foi aprovada pelo papa Inocêncio III no ano de 1209 e não tardou a espalhar-se pela Europa. A tradição refere uma vinda do seu Fundador a Portugal em 1214, aquando de uma eventual peregrinação a Compostela, mas tal não é confirmado por fontes medievais seguras. Todavia, os franciscanos estabeleceram-se no país em 1217. Cumprindo a determinação do capítulo geral desse ano, que os enviara em missão para fora da Itália, erigiram, nesse mesmo ano, os conventos/eremitérios de Alenquer, Guimarães e Lisboa. A história gravou o nome de dois destes pioneiros: Frei Zacarias de Roma, em Alenquer, e Frei Gualter que o povo celebra ainda em Guimarães.

 

Data de 1219 a formação das primeiras províncias territoriais, entre elas a das «Espanhas» que abrangia os reinos cristãos da Península Ibérica. Será deste tempo o eremitério de Santo Antão, em Coimbra, onde Frei António de Lisboa passou os primeiros meses de vida franciscana antes de embarcar para Marrocos, como missionário, em 1220. Entre 1232 e 1239 a província das Espanhas desdobrou-se em três: Aragão, Castela e Santiago (também chamada de Portugal porque incluía a custódia de Portugal ou de Lisboa). Em 1272 a custódia portuguesa foi desmembrada em duas: a de Lisboa com sete conventos (Alenquer, Estremoz, Évora, Leiria, Lisboa, Portalegre e Santarém) e a de Coimbra com seis (Coimbra, Covilhã, Guarda, Guimarães, Lamego e Porto); o convento de Bragança (com existência documentada desde 1271) ficou integrado na custódia galega de Orense devido à proximidade geográfica. Já em 1330 formou-se uma terceira custódia, a de Évora, com as seis casas existentes a sul do Tejo: Beja, Estremoz, Évora, Loulé, Portalegre e Tavira.

 

Com o Cisma do Oriente (1378-1415) a província de Santiago dividiu‑se, aderindo ao papa de Avinhão as custódias espanholas e mantendo-se fiéis a Roma as custódias portuguesas. Esta rutura foi acentuada pela guerra entre Portugal e Castela (1384-1387). A legalização canónica da nova província de Portugal terá sido formalizada no capítulo geral de 1418 ou no de 1421. Frei Gil Lobo de Tavira foi o primeiro ministro provincial. Dedicando-se, de início, quase exclusivamente ao ministério pastoral da pregação e à celebração dos sacramentos, não tardou que alguns conventos abrissem escolas públicas de gramática, filosofia e teologia. A de Lisboa foi elevada a Estudo Geral da Ordem, pelo capítulo geral de 1340, e incorporada na Universidade de Lisboa pelo papa Nicolau V em 1453.

 

Desde meados do século XIV defrontavam-se na Ordem duas tendências: o Conventualismo (ou Claustra, assim se dizia em Portugal) e a Observância. A Observância, chegada a Portugal em 1392 com Frei Diogo Arias, granjeou simpatias pela sua austeridade e pela observância integral da Regra. Nesse mesmo ano abriu cinco ermitérios no Norte (quatro na zona de Entre-Minho-e-Lima e um em S. Clemente das Penhas, arredores de Leça da Palmeira). Por todo o século XV construíram-se mais de uma dezena de conventos observantes, sendo o mais importante o de Varatojo, mandado construir por D. Afonso V e inaugurado em 1474. Os franciscanos deram, também, cumprimento à sua vocação missionária embarcando nas primeiras expedições dos Descobrimentos. Antes de 1460 haviam fundado já cinco conventos em África e nas Ilhas: um em Ceuta, dois na Madeira e dois nos Açores.

 

Em 1517 o papa Leão X decretou a divisão da Ordem em duas: Frades Menores da Regular Observância (ou, simplesmente, Frades Menores) e Frades Menores Conventuais. Em Portugal esta decisão traduziu-se no surgimento de duas províncias: a da Regular Observância, com 27 casas e sede no convento de S. Francisco em Lisboa, e a dos Claustrais ou Conventuais, com 22 casas e sede no convento de S. Francisco no Porto. As três casas da Madeira ficaram para os Observantes e as cinco dos Açores para os Claustrais. Mas a pedido do Cardeal D. Henrique um breve do papa S. Pio V, datado de 30.10.1567 e executado no ano seguinte, suprimiu os Conventuais e integrou-os na província observante de Portugal.

 

Os Franciscanos Observantes (ou somente Franciscanos) consolidaram a sua posição durante os séculos XVI a XVIII e organizaram-se em dois grupos de províncias e custódias. O primeiro grupo foi constituído por três províncias e duas custódias da Regular Observância: as províncias de Portugal (1517), Algarves (1532) e S. João Evangelista, nos Açores (1639), e as custódias de S. Tiago Menor, na Madeira (1683), e da Conceição, nos Açores (1715). O segundo grupo cumpria ideais mais austeros –  os da Estreita e Regular Observância –  e veio a ter cinco províncias: Piedade (1517), Arrábida (1560), Santo António (1568), Soledade (1673) e Conceição (1705). Apareceram ainda cinco seminários autónomos de missionários apostólicos: eram casas de austera disciplina conventual e intensa atividade de pregação popular, que dependiam diretamente do governo geral da Ordem. Varatojo foi o primeiro seminário apostólico autónomo da Ordem (1680), a que se seguiram Brancanes (1682), Vinhais (1753), Mesão Frio (1790) e Falperra (1826).

 

Os Franciscanos continuaram a participar ativamente na expansão missionária. De meados do século XVI a meados do século XVII encontram-se alguns missionários em Cabo Verde, na Costa da Guiné e no Congo; mas só em 1656 é que a província capucha da Piedade fundou a missão de Cabo Verde e Guiné (extinta em 1834). No Brasil, onde Frei Henrique de Coimbra celebrou a primeira Missa a 26.04.1500, embora haja notícia de 15 franciscanos antes da chegada dos jesuítas (1549), os frades só lá estabeleceram Custódia em 1585. No século XVII fundaram duas províncias: Santo António (1659, executando breve de 1657) e Imaculada Conceição (1677, cumprindo breve de 1675). Entretanto, já tinham ido para o Maranhão e Grão-Pará (1614) onde, depois de várias fases constituíram, em 1706, três comissariados dependentes das províncias capuchas portuguesas de Santo António, Conceição e Piedade. O mesmo Frei Henrique de Coimbra aportou à Índia a 22.08.1500, incorporado na frota de Cabral; lá se fundou em 1518 um comissariado, sujeito à província de Portugal da Regular Observância, que em 1542 passou a custódia e deu mais tarde origem a duas províncias: S. Tomé (1583) e Madre de Deus (1622). Os Franciscanos da Índia irradiaram e tiveram conventos e missões em Moçambique, no Ceilão, em Macau, Malaca, Birmânia, Tailândia e Indonésia.

 

Na segunda metade do século XVIII a crise interna dos institutos religiosos em Portugal agravou-se: deficiente recrutamento vocacional, infrações à disciplina regular, ociosidade, estagnação intelectual e a quebra do ideal missionário corrompiam um ideário religioso de consagração. Por sua vez, a população conventual do País era excessiva, refletindo-se sobremaneira no plano económico das fraternidades. As invasões francesas (1807-1811), as lutas políticas entre liberais e absolutistas e consequente guerra civil (1832-1834) marcaram este tempo. Em Portugal, após a expulsão dos Jesuítas, pelo Marquês de Pombal em 1773, D. Pedro IV extinguiu os conventos dos Açores (17.05.1832) e de todo o Reino e Ultramar (30.05.1834), incorporando os seus bens na Fazenda Nacional e fazendo dos frades «egressos». O Iluminismo setecentista, no seu racionalismo, não compreendeu a dimensão contemplativa da vida religiosa. Por sua vez o Liberalismo considerava os votos religiosos como atentado à liberdade individual e suprimiu o estatuto económico-social dos institutos religiosos por ser incompatível com os projectos de reforma do novo regime.

 

Não foi trabalho fácil restaurar a vida franciscana em Portugal pois a lei civil era adversa e o ambiente político e social hostil. Contudo um pequeno «resto» de Varatojo, onde a austeridade e dinamismo apostólico sempre se mantiveram, conseguiu reabrir este convento. A 24.12.1860 Frei Joaquim do Espírito Santo comprou, a título pessoal, o convento de Varatojo e a 27.01.1861 recomeçou aí, com outro antigo frade, a vida comunitária. Embora contra as leis da época, Varatojo impôs-se como facto consumado. Em 1883 o Ministro Geral Frei Bernardino Portogruaro visitou este convento-seminário apostólico e abriu perspetivas para a formação de uma província.

 

A 18.10.1891 o Ministro Geral Frei Luís de Parma decreta a restauração da província de Portugal. Entre 1891 e 1910 viveu-se um período de consolidação e desenvolvimento da Ordem em Portugal. Nestes vinte anos fundaram-se seis casas, os religiosos passaram de 8 (1861) e 56 (1891) a 121 (1907) e continuaram a dedicar-se ao ministério pastoral, à pregação e ao ensino primário. Rasgaram-se novos campos de ação: a imprensa, a assistência social e a formação da juventude. E continuaram o seu trabalho missionário por terras de África, mormente em Moçambique (1898), sendo os Franciscanos reconhecidos pelo Estado Português, em 18.10.1901, como Associação Missionária Portuguesa.

 

A proclamação da República, em 05.10.1910, conduziu, de novo, à dispersão e exílio dos frades. A suspensão da publicação Voz de Santo António e a redução da província a comissariado, na sequência de uma visita apostólica, fizeram surgir novas dificuldades. À hostilidade da Primeira República os franciscanos responderam com a criação, em seis anos, de 14 residências no país e duas no Brasil, pois a lei apenas permitia que vivessem em grupos de três e sem hábito. Intensificaram a pastoral da pregação e estabeleceram casas de formação em Vilariño e Tuy, na Espanha. Quanto à imprensa continuou a ser uma aposta: o Almanaque de Santo António (1898) e o Boletim Mensal (1908) deram azo à abertura das oficinas de tipografia e encadernação em 1924, em Braga, e à sua ampliação e transferência para Montariol em 1933. Editaram-se o mensário «Missões Franciscanas» (1937) e as revistas «Colectânea de Estudos» (1946), «Alma» (1955) e «Itinerarium» (1955). Tudo enlaçado, desde 1954, num grande projeto: a «Editorial Franciscana», com Livraria no Porto e Delegação em Lisboa. Criaram-se também duas instituições: uma de solidariedade social, a Obra da Imaculada Conceição e Santo António (Caneças, 1952), e outra escolar, o Externato da Luz (Lisboa, 1958).

 

Quanto às missões, em Moçambique continuou o imenso trabalho de evangelização já começado e em Portugal introduziu-se o movimento de apoio às missões «União Missionária Franciscana» (1923). Por outro lado, a Concordata e o Acordo Missionário de 1940 vieram a traduzir-se no reconhecimento jurídico dos franciscanos como corporação religiosa missionária por despacho de 29.04.1941. De 1928 a 1967 os frades expandiram e diversificaram a sua ação no Ultramar: fundaram o primeiro seminário menor do país (Amatongas, 1934) e a emissora católica Rádio Pax (Beira, 1954); deram os primeiros titulares das dioceses de Nampula (D. Frei Teófilo de Andrade, 1941-1951) e de Inhambane (D. Frei Ernesto Costa, 1962-1975) e ordenaram o primeiro sacerdote moçambicano (1953). A 18.02.1932 abriram a Missão da Guiné-Bissau e de 1941 a 1977 governaram a Guiné quatro prefeitos apostólicos, todos franciscanos. Moçambique passa a Custódia em 1968 e abre o seu noviciado (1970), o primeiro da África subsariana. A revolução de 25.04.1974 obrigou ao regresso de muitos missionários, mas o trabalho formativo nesta terra de missão manteve-se, primeiro cedendo as estruturas do Lar de S. Boaventura para que o Seminário Interdiocesano de S. Pio X pudesse continuar a funcionar após a nacionalização do seu edifício em 1976, depois com o retomar do Aspirantado em 1986 e do Noviciado em 1992.

 

Em 1967 dois acontecimentos marcam um novo período na vida da Província: o Capítulo Geral da Ordem reforma as Constituições Gerais no espírito do Concílio do Vaticano II (1962-1965) e encerram-se os estudos eclesiásticos internos da Província. O curso filosófico-teológico passa a ser frequentado no Centro de Estudos Eclesiásticos, em Lisboa, e a partir de 1969 na Faculdade de Teologia de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, onde ensinam docentes franciscanos desde 1968. Com o regresso dos missionários, aceitaram-se mais paróquias. A associação «Família Franciscana Portuguesa» (1978), que engloba os vários ramos do franciscanismo em Portugal, designadamente através do «Centro de Franciscanismo» (1983), procura divulgar o espírito franciscano. Uma das realizações mais significativas é a Peregrinação Anual da Família Franciscana a Fátima, iniciada em 1971.

 

O capítulo provincial de 1984 extinguiu o seminário menor de Montariol e renovou a pastoral vocacional. Criou-se uma fraternidade vocacional em Leiria (1984) e lançou-se o pré-seminário franciscano (1985). O Postulantado instalou-se em Montariol (1986) e abriu-se o seminário médio em Leiria (1992). A Província está atenta a novos desafios: urge continuar a renovar a pastoral paroquial e vocacional e fomentar o trabalho interfranciscano e missionário. Entretanto outro repto foi lançado: construir a «Domus Fraternitas» (Casa [da] Fraternidade), onde aqueles que a sociedade estigmatiza poderão receber um pouco do muito que Francisco ensinou com o «beijo do leproso».

 

Durante o sexénio (1998-2004) algumas realizações marcaram a Província quer pela sua importância, quer pela sua novidade: a criação do Centro Cultural Franciscano, na antiga estrebaria do Palácio do Convento da Imaculada Conceição, à Luz, em Lisboa – espaço cultural que abriga um auditório e o Museu das Missões Franciscanas e Terra Santa; a construção do Centro Franciscano de Pastoral e Ação Social, em Leça da Palmeira; a remodelação da igreja de Montariol e a reestruturação dos espaços do Colégio que passam, agora, a dispor de facilidades no campo do acolhimento; o acabamento da Torre da igreja do Convento de São Francisco da Portela, em Leiria; e todas as outras obras de consolidação do património predial da Província, nomeadamente o «Externato da Luz», com notória ampliação e modernização das suas estruturas, o «Palácio do Seminário da Luz», a Casa de Retiros de Leiria, a igreja e anexos da Fraternidade do Porto e a residência de Vila Real.

 

Por fim há que destacar o esforço colocado na reorganização administrativa da Província, preparando-a para as novas relações políticas e sociais resultantes da nova Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé.

 

O último decénio decorreu num contexto de sociedade, de Igreja e de Ordem globalmente marcado pelo sentimento generalizado da necessidade de mudança e pela hesitação perante ela, o que, desde o Capítulo Extraordinário de 2006, colocou toda a Ordem em clima e metodologia de “moratorium”. Por outro lado, o período de preparação e celebração dos 800 anos de fundação da Ordem (1209-2009), em espírito de «graça das origens», contextualizou o desenvolvimento das ações de formação pastoral e celebrativas.

 

Concluído o ciclo de grandes obras de construção e restauro ou de adaptação (Leça da Palmeira, Varatojo e Leiria), e definidas praticamente todas as situações patrimoniais e de propriedade futuramente utilizável em diferentes finalidades, a Província encontrou-se em condições de ir rendibilizando a utilização racionalizada e coordenada dos meios físicos à sua disposição. A merecer destaque, a mudança da sede oficial da Província e da Cúria Provincial para requalificados espaços do Convento da Imaculada Conceição (Luz, Lisboa), no dia 08 de dezembro de 2009.

 

Partilhando, com toda a Ordem, a sensação de incerteza quanto aos rumos a seguir e, por outro, a urgência de «fazer caminho», deu-se início a um processo interno de diagnóstico e de definição de estratégias relativamente ao redimensionamento, procurando acompanhar o contexto ibérico, no qual mais proximamente a Província se insere. Por outro lado, estimulou-se uma participação ativa na União dos Frades Menores da Europa (UFME), empenhando-se a Província no lançamento do «Projeto Europa».

 

A evolução dos tempos, bem como a dinâmica de implantação da Ordem e de reestruturação de presenças, levou a que atividade missionária ­— uma das prioridades definidoras da Província Portuguesa como instituto e corporação missionária — se desenvolvesse, sobretudo, através de ações de cooperação protocolada e fraterna, em contexto de «implantatio Ordinis», seja em Cabo Verde, seja no apoio à Fundação «Santo António de Lisboa» em Timor-Leste e na formação franciscana e teológica dos candidatos daquela entidade, ajudando na consolidação da lusofonia naquela país-irmão.

 

Por fim, houve necessidade de incentivar a consciência coletiva de que, embora dotadas de regime jurídico de Fundações com personalidade jurídica e económica próprias e gozando de plena autonomia administrativa e financeira, as «Obras da Província» são verdadeiro serviço aos mais pobres e integram, até testemunhalmente, o núcleo essencial da opção preferencial da Ordem e da Província pela ação socio-caritativa constitutiva da própria identidade do carisma franciscano, desde o “beijo ao leproso” e através de toda a história.

 

Tendo prosseguido a ação já notável da Obra da Imaculada e Santo António (em Dona Maria e Caneças), do Centro Franciscano de Pastoral e Ação Social (Leça da Palmeira), da Comunidade Terapêutica de Celeirós e do «Pão de Santo António», merece um relevo especialíssimo a inauguração e início de funcionamento do Centro «O Poverello» da «DOMUS FRATERNITAS», Fundação de Solidariedade Social criada pela Província Portuguesa da Ordem Franciscana com o apoio da Conferência Episcopal, do Estado, de inúmeras instituições, entre as quais, pela sua natureza e especial empenhamento, se menciona a «Associação dos Antigos Alunos de Montariol», e ainda de incontáveis benfeitores e amigos. Este facto marcou e continuará a marcar toda a vida da Província, pois tratou-se de um sonho antigo de enorme alcance social e eclesial, que levou décadas a ser finalizado, tendo sido objeto de avanços e recuos, dúvidas e hesitações, mas que, com a bênção de Deus e a determinação de muitos Irmãos, foi possível inaugurar no dia 17 de outubro de 2011 com a presença do Ministro Geral da Ordem, do Ministro da Saúde, do Arcebispo de Braga e Presidente da Conferência Episcopal e de inúmeras outras entidades e autoridades, benfeitores e amigos.